Processo 217460/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2007 11:13
Autuado em 03/05/2007 11:13
Oficio de encaminhamento 096/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1242/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1242/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
08/05/2013 Acórdão   1242/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DIONE TERESINHA KNIPHOFF
Interessado LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA (não credenciado), MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2012 08:37 152060/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/08/2011 13:46 265031/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/05/2011 15:42 354553/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2012 16:18 AR de devolução dos Autos Físicos
07/08/2012 10:14 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2012 16:55 do Protocolo 516805/12
19/06/2012 10:53 Termo de devolução dos autos fícicos
26/04/2012 18:20 do Protocolo 267350/12
21/03/2012 09:04 do Protocolo nº 15197-8/12, referente a Informações Complementares
22/11/2011 12:01 do Protocolo nº 67596-5/11, referente a Solicitação de Cópias
16/11/2011 15:40 AR de devolução dos Autos Físicos RM617228323BR
16/09/2011 07:39 do Protocolo nº 55203-0/11, referente a Solicitação de Cópia
10/08/2011 15:33 AR de devolução dos autos físicos
05/04/2011 17:08 do Protocolo nº 15246-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 222/11 - OCN - DAT
25/03/2011 09:07 Juntada de AR oficio 221/11-OPD-DAT
25/03/2011 08:59 Juntada de AR oficio 221/11-OPD-DAT
25/03/2011 08:31 Juntada de AR referente resposta de Ofício 222/11 DAT
23/03/2011 09:50 do Protocolo nº 12233-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 221/11 - OCN - DAT
17/06/2010 08:06 do Protocolo nº 328293/10, referente documentos de fls. 90 a 95 (resposta ao Of. 1336/10).
25/05/2009 10:45 do Protocolo nº 229910/09, referente resposta ao Ofício 882/09-OCN-DAT (fls. 73 a 80).
23/04/2009 11:01 do Protocolo nº 164126/09, referente aditivo de prazo de convênio de fls 65 à 68 .
22/04/2008 14:29 do Protocolo nº 202156/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/04/2008 Ofício de Contraditório   568/ 2008  18/04/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2013 642 Acórdão nº 1242/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
08/08/2012 461 Despacho Processual Diverso nº 1704/2012
03/04/2012 375 Despacho Processual Diverso nº 552/2012
27/03/2012 370 Despacho Processual Diverso nº 490/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2319/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2107/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1422/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 818/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 243/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 870/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1304/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 766/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 374/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 10:43 DP  
09/05/2013 14:52 S2C Acórdão nº 1242/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 361/2013 -
20/03/2013 15:56 GCNB  
19/03/2013 17:38 SMPjTC Parecer nº 3480/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas.
06/08/2012 10:29 DAT Instrução nº 699/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
03/08/2012 07:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1676/2012 -
03/08/2012 07:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1704/2012 -
02/04/2012 09:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 2256/2012 -
30/03/2012 16:14 DP Informação nº 2458/2012 -
30/03/2012 13:29 DAT  
30/03/2012 11:24 DP  
29/03/2012 13:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 537/2012 -
29/03/2012 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 552/2012 -
23/03/2012 11:04 DAT Informação nº 375/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 152060/12.
22/03/2012 07:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 473/2012 -
22/03/2012 07:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 490/2012 -
19/09/2011 14:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1533/2011 -
19/09/2011 14:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 644/2012 -
19/09/2011 11:31 DP Informação nº 4708/2011 -
16/09/2011 09:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1116/2011 -
16/09/2011 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2319/2011 -
30/08/2011 17:05 DAT  
30/08/2011 13:22 DP Informação nº 4125/2011 -
30/08/2011 10:47 DAT  
30/08/2011 10:03 DP  
25/08/2011 16:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 909/2011 -
25/08/2011 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2107/2011 -
28/06/2011 08:43 DAT Informação nº 1371/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 265031/11.
21/06/2011 09:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 289/2011 -
21/06/2011 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1422/2011 -
06/05/2011 08:24 DAT Instrução nº 2872/2011 - Pelo novo Sobrestamento.
05/05/2011 15:55 GCNB  
29/04/2011 16:55 DP Informação nº 1182/2011 -
29/04/2011 11:55 DAT  
27/04/2011 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 818/2011 -
25/02/2011 09:26 DAT Informação nº 393/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 354553/10.
25/02/2011 09:26 DAT Ofício de Contraditório nº 221/2011 -
25/02/2011 09:26 DAT Ofício de Contraditório nº 222/2011 -
23/02/2011 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 243/2011 -
15/02/2011 14:00 DAT Instrução nº 343/2011 - Concessão de novo Contraditório.
02/07/2010 16:16 SITIO  
12/05/2010 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1336/2010 -
12/05/2010 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1337/2010 -
07/05/2010 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 870/2010 -
09/06/2009 10:46 DAT Instrução nº 1498/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
04/06/2009 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1304/2009 -
23/04/2009 11:13 DAT Instrução nº 3128/2009 - Pelo Sobrestamento.
23/04/2009 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 882/2009 -
23/04/2009 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 883/2009 -
17/04/2009 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 766/2009 -
22/07/2008 13:17 DAT Instrução nº 1578/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
22/07/2008 12:15 S1C  
10/07/2008 08:07 GCHEB  
01/07/2008 08:59 SMPjTC Parecer nº 10816/2008 - pelo sobrestamento
31/03/2008 11:32 DAT Instrução nº 3779/2008 - Por Novo Sobrestamento.
17/01/2008 13:33 DAT Instrução nº 1542/2008 - Concessão de Contraditório.
19/12/2007 11:45 GCHEB  
03/05/2007 14:40 DAT Instrução nº 8277/2007 - Pelo Sobrestamento.
03/05/2007 11:13 DP  

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